sábado, 4 de dezembro de 2010

CAPÍTULOS PARA RECUPERAÇÃO DE SOCIOLOGIA - 04 - 10 E 13

RESUMO DO CAPÍTULO 10 – COMO SURGIU O ESTADO MODERNO




Livro: Sociologia para o Ensino Médio
De: Nelson Dacio Tomazi



O Estado Moderno surgiu com a desintegração da sociedade feudal.

Para formar um Estado moderno era necessário:

• Exército
• Estrutura política
• Cobrança de impostos
• Corpo burocrático

O Estado Absolutista foi implantado primeiro em Portugal, mas foi na França que atingiu o ápice através de Luiz XIV – “O Estado sou Eu!”



O Estado Liberal
Ideia era a soberania do povo. “ Todo poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos...”

De acordo com o Estado Liberal, o Estado não deve intervir nas atividades econômicas. “Deixai fazer, deixai passar” (laissez-fazire, laisses-passer).

O Estado Nacional
Fascismo: Itália e o líder foi Mussolini.
Nazismo: Alemanha e líder foi Hitler
O líder era a autoridade máxima, não existia qualquer critica e oposição ao governo.

O Estado do bem-estar social (capitalistas)
Tinha como característica básica a intervenção do Estado na economia, teoricamente é responsável pelo o bem-estar da população.
Com base nesse conceito, os capitalistas modernos propunham moradia digna, educação básica pública, assistência à saúde, transporte, lazer, trabalho..



O Estado Neoliberal

Enfrenta o avanço das multinacionais, desempregos e greves.
Passou a defender o Estado mínimo, pouquíssima intervenção do Estado sobre a economia.
Surge a concorrência entre as empresas, privatização as estatais e o poder de consumo como forma de realização pessoal.

Cap. 13 - A democracia no Brasil


No Brasil, a ampliação da participação política é um processo recente. Houve evolução também na consciência do eleitor. A democracia também é algo recente, mas estamos adquirindo consciência e buscando conscientizar a população da importância do voto.


Observe:
1889 - 1945 - 5% de eleitores
1960 - 18% de eleitores
1988 - 47% de eleitores
2006 - 70% de eleitores

Conclusão: Podemos dizer que somente apartir de 2006 é que o voto da maioria era real de fato.

Os anos 1889 - 1945 - temos voto dos coronéis, cabresto, mulheres, analfabetos e patentes militares abaixo dos oficiais, por isso o número de eleitores tão baixos.
Década de 60 - analfabetos e patentes militares abaixo dos oficiais não votavam e entramos na ditadura até a década de 80.
Somente depois da Constituição de 1988 - Todo Cidadão brasileiro maior de 18 anos tem direito a voto. A partir dos 16 anos é facultativo. Esta Constituição foi chamada por Ulisses Guimarães de "Constituição Cidadã"

Os partidos políticos



Em sua grande maioria representava, em sua maioria, representantes da economia da sociedade. A função dos partidos era politizar a sociedade, ou seja, alimentar debates políticos que possibilitem à população identificar as diferenças nos projetos para a sociedade brasileira. Para Rudá Ricci - os atuais partidos políticos transformaram os partidos em máquinas empresarias em busca do voto, com uma estrutura burocrática, técnicos em Marketing. Assim os partidos perdem a capacidade de politizar as sociedade.
O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores - são as instituições políticas com o mais baixo índice de credibilidade nacional.

O Partido PCB - criado em 1922 - cassado em 1947 - e volta oficialmente depois da ditadura.
O PT - era no ínicio o único partido que politizava a população, mas isso foi deixado de lado.


Reflexões sobre o Estado.
Muitas vezes culpamos o Estado pelas dificuldades que enfretamos, esperamos sempre dele o socorro e a proteção. O Estado é a única instituição que pode usar da violência.
Privatização: A instituição que devia proteger a maioria da população - O ESTADO - adotou como o princípio o favorecimento dos setores privados, que dominaram economicamente a sociedade.

Ex: A Energia, telefones, Vale do Rio Doce ...

Clientelismo: É a política do favor. É troca de favores políticos por benefícios econômicos.
Nepotismo: Quando parentes de funcionários publicos são contratados sem concurso público. Este ato é proibido por lei.
Despolitização: Existe a corrida monetária, financeira e muitas vezes é esquecido outros setores da política brasileira, exemplo: educação, saúde...



OBSERVAÇÕES;

ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - 1988
Poder Legislativo:

Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Paragrafo único: Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

Poder Judiciário

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

I - O supremo Tribunal Federal

II - O Superior Tribunal de Justiça

III - Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.

IV - Os tribunais e Juízes do Trabalho

V - Os Tribunais e Juízes Eleitorais

VI - Os Tribunais e Juízes Militares

VII - Os
Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Poder Executivo

Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal.



RESUMO DO CAP. 04 – O TRABALHO NAS DIFERENTES SOCIEDADES



A produção nas sociedades tribais

• As tarefas são divididas por sexo e idade

• Instrumentos de trabalho

• Economia de subsistência

• Técnicas rudimentares

Segundo Marshall Sahlin – os consideravam a “sociedade da abundância e do lazer. Viviam bem alimentados e sobrava tempo para o lazer. Preservavam a natureza, não produziam o excedente.

Escravidão e servidão

O termo trabalho vem do latim = instrumento de tortura

Nos feudos – existia o clero, nobreza, os servos e escravos ( os dois últimos eram os que trabalhavam). Alguns impostos pagos aos Senhores Feudais:

• Corvéia – trabalho nas terras do senhor.

• Talha – pagamento por tudo que produzia na terra.

• Banalidade – quando o servo utilizava algum equipamento do senhor.

• Tostão de Pedro – dizimo pago a igreja.

• Existia uma rigidez hierárquica muito forte.

• A economia era de subsistência.

Trabalho na sociedade moderna

Com o fim do sistema feudal, surge o capitalismo, e uma nova mentalidade econômica surge na sociedade em relação ao trabalho. Se antes o trabalho era visto como algo torturante, agora, passou a ser algo positivo.

Mudanças na sociedade capitalista:

• Separação da casa e ambiente de trabalho

• Separação do trabalhador e instrumento de trabalho

• Surge o comerciante de matéria prima e as industrias.





COOPERAÇÃO SIMPLES: existia o mestre e o aprendiz, o artesão fazia todo o processo de produção.

MANUFATURA: continuava sendo o artesão o produtor, só que não produzia tudo do início ao fim.

MAQUINOFATURA: trabalho passou a ser dividido e passou a ser fabricado em fábricas, o uso das máquinas.

SETORES DA SOCIEDADE QUE ANTES ERAM CONTRA O TRABALHO, AGORA COLABORARAM COM A MUDANÇA.



As igrejas – trabalho era dom divino, quem não trabalhasse não seria abençoado. A preguiça, passou a ser pecado.

Os governantes – criaram leis e decretos que penalizavam quem não trabalhasse. Os desempregados eram considerados “vagabundos”.

Os empresários – desenvolveram uma disciplina rígida, como: horário, regras...

As escolas – desde cedo era colocado para as crianças que o trabalho era fundamental para a sociedade. Contos infantis que influenciaram: A Cigarra e a formiga; três porquinhos...





MAX WEBER – O trabalhador era livre apenas legalmente porque, na realidade, via-se forçado, pela necessidade e para não passar fome, a fazer o que lhe impunham.



CAPÍTULOS 09 - 16 E 20 - RECUPERAÇÃO DE HISTÓRIA

Resumo do Cap. 16 – Resistência e definição do território da América Portuguesa


Livro: História Geral e do Brasil

De: José Alves de Freitas Neto

Célio Ricardo Tasinafo







Com a morte do monarca português D. Sebastião em 1578, sem herdeiros diretos, uma crise sucessória se abriu no país culminando com a União Ibérica em 1580, ou seja, os dois reinos ibéricos passaram a ser governados pelo monarca espanhol.



O Segundo o governador geral do Brasil, Duarte da Costa, tomou posse do cargo em julho de 1553. Embora com os mesmos objetivos de Tomé de Souza, Duarte da Costa mostrava pouca habilidade para negociar com os colonos. Teve vários problemas em sua administração, que culminaram com o descontentamento geral da população. Foi acusado de tolerar e até mesmo de inocentar o filho de aplicar os “métodos mais tirânicos” para aumentar a arrecadação de impostos na Bahia.

Em 1556, os “homens bons” de Salvador solicitaram oficialmente ao rei, "em nome de todo o povo, pelas chagas de Cristo”, que um novo governador assumisse a direção do Estado do Brasil, pois “para penitência dos pecados já bastava tanto tempo” da administração “viciosa” de Duarte da Costa.

Aproveitando da situação, em novembro de 1555, o francês Villegaignon ocupou a região da baía de Guanabara com o objetivo de fundar uma colônia, a França Antártica, onde a liberdade de culto estivesse assegurada para praticantes daquela região. A expulsão definitiva dos franceses só ocorreu em 1567, quando tropas comandadas por Mem de Sá (terceiro Governador Geral).



Invasão francesa


França Antártica: localizados em Cabo Frios (RJ) e Bertioga (SP) com o apoio e proteção dos índios Tamoios. Foram expulsos por um acordo de paz em 1563 (boa parte dos franceses) e em 1567 foram totalmente dominados pelos portugueses.



França Equinocial: Dominação em São Luiz (Ma) – foram expulsos em 1615.


UNIÃO IBÉRICA (DURA 60 ANOS)



Com a morte de D. Sebastião (1578), rei de Portugal como não tinha herdeiro assumiu o trono o rei espanhol D. Henrique, tio de Sebastião, mas morreu em 1580, assumindo logo em seguida Felipe II. O reino de Portugal e suas possessões ficaram submetidos ao governo da Espanha.



As medidas espanholas no Brasil

• Excluíram os holandeses do comércio do açúcar

• Expulsaram os holandeses do Brasil



Ações holandesas no Brasil


• Fundaram a Companhia das Índias Ocidentais, que tinha como objetivo se apoderar do açúcar do Brasil.

• 1624 - invadiram a cidade de Salvador, mas foram combatidos e expulsos pelos espanhóis.

• 1630 – desembarcaram em Olinda (PE).

• Maurício de Nassau veio ao Brasil com a missão de conquistar o apoio dos produtores de açúcar.



Maurício de Nassau

• Ficou por sete anos no Brasil

• Forneceu empréstimos aos senhores de engenho

• Baixos juros

• Tolerância religiosa

• Participação política dos colonos (luso-brasileiros)

• Trouxe artistas e cientistas

• Ia criar a universidade, mas foi expulso antes de concluir a obra.


A União Ibérica passou a causar enormes prejuízos à burguesia ultramarina, já que as colônias portuguesas se tornaram alvo dos então principais inimigos dos espanhóis: HOLANDESES.

Em 1640 com o fim da União Ibérica foi holandeses mais uma vez são obrigados a deixar o Brasil. Portugal voltou a ser governada pela família de Bragança.



Insurreição Pernambucana

Em 1644 – os holandeses que ainda se aventuravam em permanecer no Brasil passaram a cobrar seus empréstimos, aumentaram os juros e confiscavam as propriedades dos inadimplentes. Os Senhores de engenhos, escravos, camadas populares se uniram contra os holandeses. Foram dez anos de lutas. Em 1654, os holandeses foram definitivamente vencidos.



Declínio do açúcar brasileiro

Os holandeses passaram a produzir um açúcar de melhor qualidade, refinado e de tonalidade mais clara e com o preço abaixo do açúcar brasileiro, consequentemente o açúcar brasileiro passou a ser menos consumido no mercado europeu.


Fatores que contribuíram para a expansão territorial brasileira:

1. Gado, não podendo conviver no mesmo domínio da cana-de-açúcar foram expulsos para o interior do nordeste. Mão de obra utilizada: mestiços, vaqueiros, índios livres e em algumas fazendas pouquíssimas negros, trabalhavam no sistema de parcerias. Eram necessárias terras abundantes e planas, próximas aos rios.

2. Bandeiras: que tinham como objetivo encontrar metais preciosos e índios para escravizá-los. Principal ponto de partida foi a Capitania de São Vicente, onde a lavoura estava em declínio.

3. As missões jesuíticas: fundaram escolas, hospitais, catequizaram os índios... Com as missões os índios aprenderam a construir casas, plantar. Algumas tradições indígenas foram preservadas tais como: cantigas, músicas, danças e instrumentos musicais... O catolicismo foi ensinado como a religião única e obrigatória.

4. Drogas do Sertão (cacau, cravo, guaraná, canela, castanha-do-pará...). A exploração econômica foi organizada pelos jesuítas. Essa região era muito cobiçada por ingleses, franceses e holandeses.


Outras atividades econômicas na Colônia

Fumo, algodão, mandioca, cachaça e rapadura.

A cachaça e a rapadura foram utilizadas como moeda no tráfico negreiro.



Tratado de Madri

Portugal entregava a Colônia de Sacramento à Espanha, e as Sete Missões a Portugal.


Capítulo 09 – Renascimento e Humanismo



Ao longo dos séculos XV e XVI muitas sociedades da Europa Ocidental passaram por um processo de renovação da cultura, que ficou conhecido como Renascimento. Foram tempos de inquietação intelectual, agitados por múltiplos questionamentos.


Características da Idade Média




 Teocêntrica (Deus é o centro)



 Eclesiástica (controlado pelo clero)



 Sociedade agrária



 Camponesa





Características do Renascimento



• Urbana

• Burguesa

• Antropocêntrica (o homem é o centro)



O ser humano se redescobre como criatura e criador do mundo em que vive. Isso levou ao racionalismo e ao humanismo.



• Humanismo

Os humanistas viam o ser humano, como a medida de todas as coisas. Acreditavam em Deus, mas também acreditavam na razão como forma de compreender o mundo. Continuavam a ter fé, apenas não colocavam o divino no centro do universo.



• Naturalismo

O estudo sobre a natureza foi alvo das ciências que procuravam entender o seu funcionamento. Não apenas a natureza física, como também a natureza humana.



Ex: a teoria do heliocentrismo, anatomia humana...



• Racionalismo

É fruto do antropocentrismo. A necessidade de uma explicação lógica de métodos que levavam ao estabelecimento de princípios explicáveis pela razão proporcionando grandes mudanças nas ciências modernas.


• Individualismo

O individuo passou a ser parte importante da sociedade e não somente o Estado (classe) que ele pertencia. Com o desenvolvimento do capitalismo o individualismo tornou-se cada vez mais forte.



• Resgate da Antiguidade

Influência da arte grega e romana, mas não como uma copia, mas sim como uma referência e a tentativa de fazer simular, ou melhor.



Causas do renascimento

 Renascimento comercial (financiou o renascimento intelectual e artístico);

 Renascimento urbano – crescimento das cidades;

 Ascensão da burguesia – financiou os mecenas;

 Influência dos bizantinos e islâmicos;

 Invenção da imprensa.

 Ação dos mecenas (patrocinadores das artes)



Sistema doméstico: a pessoa rica recebia o artista, este garantia alimentação e moradia.

Sistema de encomenda: trabalho encomendado.

Sistema de mercado: quando o artista tenta vender um trabalho pronto.

Umas séries de condições favoreceram o início do renascimento na Itália entre elas: proximidades com as fontes clássicas, comércio movimentado e competitivo, valorização do individualismo e racionalismo e mecenato.



Alguns Renascentistas:



 Dante Alighieri: autor da Divina Comédia

 Francesco Petracar: foi considerado o pai do humanismo. Obra – O Cancioneiro.

 Giovanni Bocaccio: Decameron

 Giordano Bruno: defendia o heliocentrismo de Copérnico, foi condenado à morte.

 Tommaso Campanella: A cidade do sol.

 Nicolau Maquiavel: O Príncipe. “Não importa os meios, e sim os fins”

 Nicolau Copérnico: derrubou a teoria do geocentrismo. Defendeu o heliocentrismo (o sol é o centro do universo).

 Galileu Galilei: comprovou através de experiências a teoria de Copérnico.

 Leonardo da Vince: Última ceia e Mona Lisa...





Cap. 20 – Tensões e Conflitos na América Portuguesa

Revoltas de Beckman

Durante vários momentos e em diversos locais da colônia, os interesses de colonos e missionários se chocaram. Um exemplo desse choque de interesse ocorreu no Maranhão em fins do século XVII.

A capitania do Maranhão não era rica, pois o cultivo da cana em suas terras não era viável.

A possibilidade dos colonos de comprarem escravos, muito caros, eram pequenas, por outro lado, os jesuítas também não permitiam a escravização dos índios, pois eles próprios exploravam o trabalho indígena. Para agravar a situação, a Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão, que defina o controle da região, também descontentava os colonos.

Revoltados com a situação, em fevereiro de 1684, os colonos, liderados pelo rico fazendeiro Manuel Beckman, prenderam o Capitão-Mor do Maranhão e tomaram os armazéns da Companhia do Maranhão. Com a deposição das autoridades, formaram um governo provisório, expulsaram os jesuítas e pediram providências a Portugal.

Portugal agiu rapidamente e, aproveitando-se da falta de consistência do movimento, arrasou com a revolta, sendo Manuel Beckman e Jorge Sampaio, outro líder, executados.

A rebelião ocorreu contra a Companhia Geral de Comércio do Maranhão, que não cumpriu os acordos feitos com os colonos, e contra a Companhia de Jesus, que era contrária à escravização indígena.

Guerra dos Emboabas

Estudamos anteriormente que a descoberta das minas de ouro mudou os rumos da economia colonial. Milhares de pessoas abandonaram suas religiões para procurar ouro, atraindo, inclusive, muitos portugueses para a região.

Essa migração no início do século XVIII desagradou aos paulistas, que descobriram as minas e aos quais um ato real de 1694 garantia o direito de posse das terras. No entanto, a grande quantidade de pessoas que chegava á região das minas tornou praticamente impossível o controle da posse das terras.

Já vimos também que a descoberta do ouro levou a um grande desenvolvimento da agricultura e da pecuária. O comércio desses produtos era praticamente monopolizado pelos baianos, que determinavam os preços desses produtos a valores altíssimo. Também se tornou comum o contrabando de metais preciosos, controladores pelos emboabas, apelido dado aos baianos e portugueses ricos.

Essas discrepâncias criaram um clima de hostilidade entre paulistas, baianos e portugueses. Após alguns pequenos atritos e intrigas, estourou um conflito. Os emboabas, liderados pelo fazendeiro Manuel Nunes Viana, conseguiam expulsar os paulistas da região. Nunes Viana foi então empossado como governador das Minas Gerais. Os paulistas retornaram à região e reiniciaram os conflitos. Nessa ocasião, cerca de 300 paulistas foram encurralados e rendidos e, após terem largado as armas, foram dizimados. Esse fato ficou conhecido como "Capão da Traição". Em abril de 1709, os paulistas, comandados por Amador Bueno da Veiga, retornaram às Minas e, em pouco tempo, foram obrigados a se retirar, pois chegaram reforços aos emboabas.

Para resolver o impasse e encerrar o conflito, Portugal criou a capitania de São Paulo e das Minas. Em 1720 foi criada a capitania das Minas Gerais.

Muitos paulistas, no entanto, abandonaram a região e partiram para a busca de ouro em outras localidades, iniciando assim a exploração de ouro nas regiões do Mato Grosso e de Goiás.

Revolta de Vila Rica

No período da mineração, havia muita sonegação e contrabando de ouro. Consciente, a Coroa restaurou a cobrança do quinto através das casas de Fundição e criou várias delas na região das minas. A revolta de Felipe dos Santos foi uma revolta contra mais essa cobrança de impostos.

Felipe dos Santos liderou uma multidão e se dirigiu à Vila de Ribeirão do Carmo (atual Mariana) para exigir do governador de Minas o fechamento da Casa de fundição e a redução dos impostos.

O conde prometeu atender às reivindicações. Depois de já acalmadas os ânimos, o governador desencadeou a repressão.

As tropas portuguesas tomaram Vila Rica, prendendo várias pessoas. Felipe dos Santos, o principal responsável pela rebelião, foi executado e esquartejado.

Guerra dos Mascates

Desde fins do século XVIII, Olinda, capital de Pernambuco, demonstrava nítidos sinais de decadência. Em contrapartida, Recife apresentava um excelente desenvolvimento comercial. A posse do novo governador da capitania em 1707, Sebastião de Castro e Caldas, garantia a realização dos interesses dos recifenses. Em 1709, foi aprovado um projeto que tornava Recife uma Vila. As pretensões econômicas de Recife também estavam sendo atendidas, o que descontentou muito Olinda e seus aristocratas, que enxergavam a possibilidade de terem seus interesses econômicos esquecidos por Portugal.

Em Olinda, a ordem era não acatar à nova determinação. Em 10 de outubro de 1710, houve uma tentativa de assassinato contra Sebastião de Castro e Caldas, que rapidamente agiu e mandou prender o Capitão-Mor. A reação em Olinda foi violenta e obrigou o governador a fugir para a Bahia. Após a fuga de Castro Caldas, os olindenses invadiram Recife. Um novo governador foi então empossado, o Bispo Bernado Vieira Melo. O novo governador se encontrava claramente a favor de Olinda, e rapidamente tomou providências para impedir a reação de Recife.

Recife possuía sua frente de resistência, formada por seus comerciantes, apelidados de mascates.

Diversos conflitos ocorreram entre as duas cidades até a nomeação de D. Félix José Machado de Mendonça, mandado por Portugal para resolver os problemas. Sua posição era favorável a Recife, que novamente subiu à categoria de Vila e se tornou capital. A reação de Olinda foi imediata mas rapidamente sufocada, culminando com a prisão de vários aristocratas e o desterro do Bispo Bernardo.



CONJURAÇÃO MINEIRA



A Conjuração Mineira (1789) foi um movimento que manifestou o descontentamento de um grupo de intelectuais, mineradores, fazendeiros, clérigos e militares com as inúmeras taxações da Coroa portuguesa, particularmente pesadas devido ao esgotamento da mineração de diamantes e do ouro de aluvião das Gerais. Entusiastas das idéias liberais aprendidas nos livros "franceses", proibidos na Colônia, ou nas universidades européias, os conjurados defendiam a livre produção e comércio, o desenvolvimento das manufaturas têxteis e da siderurgia, a fundação de uma universidade em Vila Rica e a mudança da capital de Minas Gerais para São João del Rei.



O projeto dos inconfidentes não incluía a abolição da escravidão. Para a data do levante foi escolhida a da cobrança da derrama, o que não aconteceu pela traição de Joaquim Silvério dos Reis, que teve perdoado seu débito com a Fazenda Real. Os conjurados foram presos em Minas Gerais por ordem do Visconde de Barbacena e Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) foi detido no Rio por diligência do Vice-Rei Luís de Vasconcelos e Sousa.



O processo prolongou-se até 1792, no Rio de Janeiro, para onde haviam sido conduzidos os acusados. A primeira sentença da Alçada de Inconfidência condenou onze à morte e outros ao degredo perpétuo na África. Esta decisão foi posteriormente modificada: punia Tiradentes com a forca, enquanto Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e outros recebiam a pena de exílio em possessões portuguesas na África. Os padres, entre eles o cônego Luís Vieira da Silva, foram enviados para conventos penitenciários em Portugal. A documentação foi recolhida pela Secretaria dos Negócios do Império, em 1874 e pela Comarca de Ouro Preto, em 1888.



Fonte: www.revistamuseu.com.br



CONJURAÇÃO MINEIRA IDEAL DE LIBERDADE NACIONAL

O movimento insurrecional de 1789 em Minas Gerais nasceu a partir de acontecimentos políticos mundiais, como a Independência dos Estados Unidos e a ascensão da filosofia Iluminista, e ainda das condições estruturais da sociedade brasileira, a gradativa extinção do ouro e a ameaça da cobrança da derrama - referencial da cobiça e exploração da metrópole sobre a colônia. Buscando a separação de Portugal, os conjurados almejavam, ainda, o estabelecimento de uma república, criação de casa de moeda, de fábricas, educandários, universidades e hospitais.Haveria a criação dos símbolos nacionais e a separação entre Igreja e Estado. Enfim, buscava-se independência e progresso para a Nação.



Esgotado o ouro, a economia mineira era de base rural. Mas era também comandada por homens de conhecimento, cultos, e mantinha-se dinâmica. Esses intelectuais encabeçavam o movimento insurrecional: desembargadores, advogados, ouvidores, mineradores, militares. Mas o grande referencial do movimento foi o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, maior entre todos os mártires do processo brasileiro de independência, considerado herói nacional. Aprendeu os conhecimentos básicos de odontologia com um parente e, por isso, conseguiu a profissão de dentista prático. Aos 18 anos, optou pela carreira das Armas, alistando-se como alferes no Regimento de Cavalaria de Minas Gerais.



Tiradentes teve papel destacado na conspiração, falava abertamente sobre a necessidade da revolução e pregava-a em qualquer lugar; pois esta tornara-se o motivo maior de sua vida. Traído, junto com os demais revolucionários, por Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de sua dívida para com a Coroa, manteve firmeza em seus depoimentos, resistiu a todas as pressões; não comprometendo ninguém nem oferecendo detalhes. Após mais de seis meses incomunicável, foi novamente interrogado, e decidiu assumir sozinho a culpa, isentando os demais participantes. Com isso, o revolucionário iluminista entregava sua vida. Em 18 de abril de 1792 foi lida a sentença. Doze inconfidentes foram condenados à morte. Mas todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena alterada para degredo.



Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi morto na manhã de sábado do dia 21 de Abril de 1792, em uma forca armada no Largo da Lampadosa, no Rio de Janeiro. Mas o símbolo do movimento - uma bandeira branca com um triângulo e a expressão latina Libertas Quae Sera Tamen, que significa ‘’Liberdade, ainda que tardia’’, não morreram com ele. A Nação brasileira conheceria a independência, e o ideal de liberdade se tornaria real e palpável para todos.



CONJURAÇÃO BAIANA

Os participantes da Conjuração Baiana pertenciam às camadas pobres da população. Inspirados nos ideais da Revolução Francesa - Liberdade, Fraternidade e Igualdade -, os inconfidentes pretendiam proclamar a República.

Em 12 de agosto de 1798, os conspiradores colocavam nos muros da cidade, papéis manuscritos chamando a população à luta e proclamando ideais de Liberdade, Igualdade, Fraternidade e República. Foram descobertos e presos. E, em 8 de novembro de 1799, enforcados em Salvador.

O Poderozo e Magnifico Povo Bahinense Republicano desta cidade da Bahia Republicana considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com os titulos de imposturas, tributos e direitos que são celebrados por ordem da Rainha de Lisboa, e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo povo tão sagrado e Digno de ser livre, com respeito a liberdade e a igualdade ordena manda e quer que para o futuro seja feita nesta Cidade e seu termo a sua revolução para que seja exterminado para sempre o péssimo jugo ruinavel da Europa; segundo os juramentos celebrados por trezentos noventa e dous Dignissimos Deputados Representantes da Nação em consulta individual de duzentos oitenta e quatro Entes que adoptão a total Liberdade Nacional; contida no geral receptaculo de seiscentos setenta e seis homens segundo o prelo acima referido.

Portanto faz saber e da ao prelo que se axão as medidas tomadas para o socorro Estrangeiro, e progresso do Comercio de Açucar, Tabaco e pau brazil e todos os mais gêneros de negocio e mais viveres; com tanto que aqui virão todos os Estrangeiros tendo porto aberto, mormente a Nação Franceza, outrosim manda o Povo que seja punido com pena vil para sempre todo aquele Padre regular e não regular que no pulpito, confecionario, exortação, conversação, por qualquer forma, modo e maneira persuadir aos ignorantes, fanaticos e ipocritas; dizendo que he inutil a liberdade Popular; também será castigado todo aquele homem que cair na culpa dita não havendo isenção de qualidade para o castigo.

Quer o Povo que todos os Membros militares de Linha, milicias e ordenanças; homens brancos, pardos e pretos, concorrão para a Liberdade Popular; manda o Povo que cada hum soldado perceba de soldo dous tustõens cada dia, além das suas vantagens que serão relevantes. Os oficiais terão aumento de posto e soldo, segundo as Dietas: cada hum indagará quaes sejão os tiranos opostos a liberdade o estado livro do Povo para ser notado. Cada hum deputado exercerá os actos da igreja para notar qualquer seja o sacerdote contrario a liberdade. O Povo será livre do despotismo do rei tirano, ficando cada hum sujeito as Leis do novo Código e reforma de formulário: será maldito da sociedade Nacional todo aquele ou aquela que for inconfidente a Liberdade coherente ao homem, e mais agravante será a culpa havendo dolo ecleziastico; assim seja entendido alias....

Fonte: www.irdeb.ba.gov.br

CONJURAÇÃO BAIANA

Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia.

As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.

Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.

ANTECEDENTES

A segunda metade do século XVIII é marcada por profundas transformações na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu e de seu desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.

No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789. Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil. Este contexto será responsável por uma série de motins e ações extremadas dos setores mais pobres da população baiana, que em 1797 promoveu vários saques em estabelecimentos comerciais portugueses de Salvador.

Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.

A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil.

A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.

A CONJURAÇÃO

Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos. Um outro destaque desse movimento foi a participação de mulheres negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.

As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses".

A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da Revolução Francesa, quando os jacobinos liderados por Robespierre conseguiram, apesar da ditadura política, importantes avanços sociais em benefício das camadas populares, como o sufrágio universal, ensino gratuito e abolição da escravidão nas colônias francesas. Essas conquistas, principalmente essa última influenciaram outros movimentos de independência na América Latina, destacando-se a luta por uma República abolicionista no Haiti e em São Domingos, acompanhada de liberdade no comércio, do fim dos privilégios políticos e sociais, da punição aos membros do clero contrários à liberdade e do aumento do soldo dos militares.

A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.

Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes dâ. Taguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.